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Regras de Trabalho na PMSP

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 63 de 15 de Junho de 2022

Estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências do prédio da Subprefeitura do Ipiranga para o público interno e externo em geral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 6 de 17 de Janeiro de 2022

Fixa as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 92.008 de 19 de Agosto de 2021

Estabelece novas regras para a realização de atividades presenciais no âmbito da Spcine.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEGES Nº 31 de 8 de Julho de 2021

Dispõe sobre providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a organização das perícias médicas de acordo com o Decreto 59.283, 16 de março de 2020 e Decreto 60.336, de 29 de junho de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 11 de 8 de Julho de 2021

Cessa os efeitos da Portaria n.º 006/AMLURB-CHGAB/2020 e determina a retomada do trabalho presencial dos servidores da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 7 de Julho de 2021

Dispõe sobre a elaboração de Plano de Reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência da participação de servidores nos movimentos de paralisação – greve, que afetaram as atividades educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 20 de 7 de Julho de 2021

Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 49 de 6 de Julho de 2021

Determina a vigência de orientações da fase de "Retomada de Atividades" da Portaria nº 39/SMADS/2020, dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de julho de 2021, regulamenta o retorno de servidores em teletrabalho previsto no Decreto Municipal nº 60.336/2021 e revoga a Portaria nº 11/SMADS/2021.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 294 de 30 de Junho de 2021

Cessa o regime de teletrabalho das servidoras contempladas na Portaria nº 137/2021-SMS.G, de 23 de março de 2021, vacinadas há 14 dias após as doses preconizadas, contra COVID-19.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 1 de 17 de Maio de 2021

Implanta, durante a vigência do estado de emergência, o regime de teletrabalho e turnos de trabalho em todas as unidades da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA